Inscrição de projetos

Inscrição de projetos

Se você tem um projeto cultural a ser desenvolvido prioritariamente em Florianópolis ou pretende apoiar uma iniciativa por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, fique atento a legislação vigente: regulamento da Lei 3.659/91 e  Portaria  39/2019.
 
Proponente - AUTOR DO PROJETO
 
Durante a pandemia, as inscrições estão acontecendo por e-mail.
Baixe o Formulário de Inscrição, preencha e junte toda documentação exigida, o projeto, com folhas numeradas em ordem sequencial crescente em arquivo PDF. Envie para o e-mail inscricoes.lic@gmail.com 

Prestação de contas
Após a conclusão do projeto, o proponente deve prestar contas em relação aos recursos recebidos, tendo um prazo de 60 dias para fazê-lo, comprovando a boa e regular aplicação do recurso financeiro autorizado. Para estabelecer e ordenar os procedimentos a serem seguidos, baixe o Formulário de Prestação de Contas e preencha conforme as orientações contidas no material, protocolando posteriormente o documento junto ao Setor  da Lei de Incentivo à Cultura  da Fundação Franklin Cascaes. Também estão a disposição os modelos de oficio para prorrogação e readequação.

Arquivos para download:
Formulário da Lei Municipal de Incentivo à Cultura
Formulário de Prestação de Contas
Modelo de Oficio de Prorrogação
Modelo de Readequação
 
Contribuinte incentivador - AUTOR DO INCENTIVO
 
Baixe o modelo de carta de incentivo, preencha (conforme sugerido), assine, digitalize e envie por e-mail  ao proponente para que ele encaminhe ao Setor LIC da FCFFC. 

Essa comunicação oficial à FCFFC é obrigatória para comprovar o interesse do incentivador em apoiar um projeto cultural dentro das normas estabelecidas pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura.
 

Arquivos para download:
Modelo de Carta de Incentivo – Pessoa Física
Modelo de Carta de Incentivo – Pessoa Jurídica
Modelo de Carta de Solicitação de Crédito Fiscal
 

 

MARCAS

Arquivos para download:

Marca Lei de Incentivo à Cultura

Marca Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer

Marca Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes

Manual de marca